‘O dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54’ constitui uma espécie de livro-documentário, essencial para quem pretende compreender esse turbulento capítulo da história jurídica do país.
O título não foi escolhido por acaso, pois traduz com fidelidade o que estava em jogo no mérito de uma causa que discutia não apenas o sentido e o alcance do artigo 283 do Código de Processo Penal, mas especialmente a liberdade de milhares de inocentes, a força normativa dos direitos fundamentais, o respeito à vontade dos constituintes de 1988 e a capacidade do Direito enfrentar o clamor público, as pressões políticas e midiáticas. E sobreviver.
A obra é o registro fiel dos fundamentos jurídicos e do cenário político que permearam a tramitação da ação constitucional mais célebre de nossa história.
O livro estará disponível para aquisição a partir do dia 28 de setembro.